Termos de Uso

A S4MS Digital é uma plataforma dedicada à comercialização e distribuição de produtos digitais, incluindo e-books, papelaria digital, materiais educacionais, programas e indicações de produtos de parceiros.

Atualmente, os produtos pagos vendidos diretamente pela S4MS Digital pertencem às categorias E-Books e Papelaria. São produtos digitais entregues em formato de arquivo, sem envio físico.

Esses produtos são adquiridos por meio do carrinho de compras do site e pagos através do Mercado Pago.

O pagamento é processado pelo Mercado Pago, em ambiente próprio e seguro do intermediador. As formas de pagamento disponíveis são apresentadas durante o checkout.

O acesso ao produto somente é liberado após a confirmação efetiva do pagamento. Pedidos pendentes, recusados ou cancelados não geram liberação de acesso.

Após a aprovação do pagamento, o produto fica disponível em Minha Conta > Meus Downloads.

O acesso é concedido por prazo indeterminado, enquanto o produto permanecer ativo e disponível na plataforma S4MS Digital.

Recomendamos que o cliente mantenha uma cópia de segurança dos arquivos adquiridos em seu próprio dispositivo ou armazenamento pessoal.

Para comprar produtos pagos e acessar seus downloads é necessário criar uma conta com e-mail válido, nome de usuário e senha.

• O cliente é responsável pela veracidade dos dados informados
• O cliente é responsável pela guarda e confidencialidade de sua senha
• É proibido compartilhar a conta ou permitir o uso por terceiros
• Contas utilizadas de forma fraudulenta podem ser suspensas

A compra concede ao cliente uma licença pessoal e não exclusiva de uso do produto adquirido.

A compra não transfere direitos autorais, propriedade intelectual ou direito de revenda. É vedada a redistribuição, cópia para terceiros, publicação, cessão, sublicenciamento ou comercialização dos arquivos, total ou parcialmente.

Produtos gratuitos e programas possuem fluxo próprio de acesso e não passam pelo Mercado Pago. O download gratuito é disponibilizado diretamente pelo site, sem necessidade de compra.

Esses materiais são oferecidos no estado em que se encontram e podem ser alterados, atualizados ou removidos a qualquer momento.

Produtos afiliados são vendidos por marketplaces ou lojas parceiras. A compra, o pagamento, a entrega, a garantia, a troca e o reembolso são de responsabilidade do parceiro vendedor.

A S4MS Digital apenas indica esses produtos e pode receber comissão pelas vendas. Preços e disponibilidade são definidos pelo parceiro e podem mudar sem aviso prévio.

Nas compras realizadas diretamente na S4MS Digital, o cliente pode exercer o direito de arrependimento no prazo de 7 (sete) dias corridos a contar da contratação, conforme a legislação aplicável às compras online.

A solicitação deve ser feita pelos canais de atendimento informados nestes Termos. Nos produtos afiliados, o pedido de cancelamento ou reembolso deve ser feito diretamente ao marketplace ou loja parceira responsável pela venda.

Quando aplicável, os produtos podem receber atualizações e melhorias. As condições de acesso a futuras atualizações são informadas na página de cada produto.

A S4MS Digital busca manter o site disponível de forma contínua, mas não garante funcionamento ininterrupto. Podem ocorrer interrupções por manutenção, atualizações, falhas técnicas ou fatores externos.

O site pode conter links para páginas externas e utiliza serviços de terceiros, como intermediador de pagamento, hospedagem e envio de e-mails. Esses serviços possuem termos e políticas próprios, aos quais recomendamos atenção.

Os conteúdos de titularidade da S4MS Digital, incluindo sua identidade visual, textos próprios, elementos gráficos e materiais desenvolvidos pela S4MS Digital, são protegidos pela legislação aplicável.

Marcas, softwares, imagens, produtos e demais conteúdos pertencentes a terceiros permanecem de propriedade de seus respectivos titulares.

É vedado ao usuário:

• Tentar acessar áreas restritas ou arquivos sem autorização
• Utilizar mecanismos automatizados para extrair conteúdo do site
• Redistribuir ou revender produtos adquiridos
• Praticar fraudes em pagamentos ou solicitações de reembolso
• Prejudicar o funcionamento, a segurança ou a reputação da plataforma

O descumprimento pode resultar em suspensão do acesso e nas medidas legais cabíveis.

O tratamento de dados pessoais é realizado conforme a Lei nº 13.709/2018 (LGPD) e está detalhado na Política de Privacidade.

Estes Termos podem ser atualizados a qualquer momento para refletir mudanças legais, operacionais ou tecnológicas, sendo a versão mais recente sempre publicada nesta página com a respectiva data de atualização.

Alterações futuras não prejudicam direitos já adquiridos conforme a legislação ou as condições da oferta vigente no momento da compra.

Estes Termos são regidos pelas leis brasileiras, incluindo o Código de Defesa do Consumidor, o Marco Civil da Internet e a LGPD, ficando eleito o foro do domicílio do consumidor para dirimir eventuais controvérsias.

Em caso de dúvidas sobre estes Termos de Uso, entre em contato: